NOGUEIRS SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TÍTULO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - VERBAS INDENIZATÓRIAS, VALORES QUE NÃO INTEGRAM A BA...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ 13.915.632/0001-27
- Município
- Juazeiro/BA
- Fornecedor
- NOGUEIRS SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS10.798.089/0001-37
Objeto
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TÍTULO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - VERBAS INDENIZATÓRIAS, VALORES QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO NO MOMENTO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR e VERBAS DE NATUREZA EVENTUAL - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE AS CITADAS PARCELAS
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.120.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 16/05/2025 e publicado no PNCP em 28/05/2025: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de empresa para Prestação de Serviços de RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TÍTULO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - VERBAS INDENIZATÓRIAS, VALORES QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO NO MOMENTO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR e VERBAS DE NATUREZA EVENTUAL - SUSPENS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 3.120.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 28/05/2025
- Nº de controle
- 13915632000127-1-000090/2025