E M DE OLIVEIRA SOLUCOES PUBLICAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ 28.909.604/0001-74

Município

São Pedro da Aldeia/RJ

Fornecedor

E M DE OLIVEIRA SOLUCOES PUBLICAS17.495.563/0001-09

Objeto

fornecimento de Kits Natalidade, destinados à distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender às famílias em situação de vulnerabilidade social com recém-nascidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 27/2026,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 78.229,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de kits Natalidade, destinados à distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, visando aten

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 159.765,90

Valor homologado

R$ 78.229,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/01/2026

Nº de controle

28909604000174-1-000003/2026