FUNDACAO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ 94.707.494/0001-92

Município

Presidente Lucena/RS

Fornecedor

FUNDACAO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTAO88.263.686/0001-54

Objeto

Contratação de serviços de consulta médica oftalmológica

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/11/2025 e publicado no PNCP em 24/11/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.600,00

Valor homologado

R$ 12.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/11/2025

Nº de controle

94707494000192-1-000831/2025