Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

EC HABILIZ LTDA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 805.115,40
Vigência28/01/2025 a 27/01/2026
Publicado no PNCP28/01/2025assinado em 28/01/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ 08.085.417/0001-06
Município
São Rafael/RN
Fornecedor
EC HABILIZ LTDA17.369.032/0001-61

Objeto

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 805.115,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/01/2025 e publicado no PNCP em 28/01/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 816.085,44
Valor homologado
R$ 805.115,40
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/01/2025
Nº de controle
08085417000106-1-000004/2025