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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME

MELQUIADES REIS DE OLIVEIRA

REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MERENDA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZBA.

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 1.051.283,50
Vigência21/03/2025 a 20/03/2026
Publicado no PNCP24/10/2025assinado em 14/03/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FMECNPJ 30.731.257/0001-84
Município
Santaluz/BA
Fornecedor
MELQUIADES REIS DE OLIVEIRA27.705.734/0001-22

Objeto

REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MERENDA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZBA.

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 18.000,00, valor estimado da compra): 58,4× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 14/03/2025 e publicado no PNCP em 24/10/2025: 224 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação da Banda & Grupo Pé de Lata para apresentação musical durante o evento de encerramento do Projeto Toda Quarta Leitura na Praça, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz-BA.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 18.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/06/2025
Nº de controle
30731257000184-1-000019/2025

Outros contratos da mesma compra

5 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
14/03/2025SUPERMERCADO SUPER OPÇÃO LTDAInconsistente na fonteR$ 1.192.523,00Inconsistente na fonte
14/03/2025SUPERMERCADO SUPER OPÇÃO LTDAInconsistente na fonteR$ 1.192.523,00Inconsistente na fonte
14/03/2025ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAInconsistente na fonteR$ 629.998,00Inconsistente na fonte
11/04/2025FRIGORIFICO SAO MATHEUS LTDAInconsistente na fonteR$ 1.287.000,00Inconsistente na fonte
06/06/2025A. ALMEIDA SILVAConferido com a compraR$ 18.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.