JAIME A DA SILVA EIRELLI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ 16.233.439/0001-02

Município

Eunápolis/BA

Fornecedor

JAIME A DA SILVA EIRELLI12.926.741/0001-87

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, INCLUINDO REPRODUÇÃO, ACABAMENTO, SEPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CADERNOS DE AVALIAÇÃO DO CICLO III/2026, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) E DO PACTO NACIONAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE EN

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, INCLUINDO REPRODUÇÃO, ACABAMENTO, SEPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CADERNOS DE AVALIAÇÃO DO CICLO III/2026, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) E DO PACTO NACIONAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRE

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2026

Nº de controle

16233439000102-1-000109/2026