R B Soares LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ 13.827.035/0001-40

Município

Mutuípe/BA

Fornecedor

R B Soares LTDA48.439.661/0001-44

Objeto

Aquisição e serviço de instalação de lousas escolares com molduras, sendo lousas de vidro temperado e lousas escolares convencionais, destinadas à instalação e utilização nas salas de aula das unidades da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.734,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/06/2026 e publicado no PNCP em 09/07/2026: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição e serviço de instalação de lousas escolares com molduras, sendo lousas de vidro temperado e lousas escolares convencionais, destinadas à instalação e utilização nas salas de aula das unidades da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 45.839,70

Valor homologado

R$ 45.734,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2026

Nº de controle

13827035000140-1-000078/2026