ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO VOVÔ DE GLICÉRIO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41

Município

Penápolis/SP

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO VOVÔ DE GLICÉRIO55.756.480/0001-07

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa objetivando o “Acolhimento Institucional do Sr. J. A. F.”, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 032/2026 – Processo n° 3537305.402.00010359/2026-33.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.452,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Acolhimento Institucional do Sr. J. A. F.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.452,00

Valor homologado

R$ 19.452,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

49576416000141-1-000096/2026