CLAUDIA MATOS DOS SANTOS ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALSA NOVACNPJ 76.105.527/0001-42

Município

Balsa Nova/PR

Fornecedor

CLAUDIA MATOS DOS SANTOS ME05.760.421/0001-34

Objeto

Aquisição da coleção pedagógica “AFROBETO” destinada às unidades da Rede Municipal de Ensino, composta por materiais didáticos e pedagógicos voltados à valorização da cultura afro-brasileira, promoção da educação antirracista e atendimento às diretrizes da Lei Federal nº 10.639/2003.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.350,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/06/2026 e publicado no PNCP em 18/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição da coleção pedagógica “AFROBETO” destinada às unidades da Rede Municipal de Ensino, composta por materiais didáticos e pedagógicos voltados à valorização da cultura afro-brasileira, promoção da educação antirracista e atendimento às diretrizes da Lei Federal nº 10.639/2003.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.350,00

Valor homologado

R$ 10.350,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/06/2026

Nº de controle

76105527000142-1-000123/2026