MINERACAO RIO DO OURO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BRUSQUECNPJ 83.102.343/0001-94

Município

Brusque/SC

Fornecedor

MINERACAO RIO DO OURO LTDA78.266.566/0001-57

Objeto

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BRITA, PEDRISCO, BICA CORRIDA, BASE DE BRITA, PÓ DE BRITA, RACHÃO E PEDRA BRUTA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE BRUSQUE/SC

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.015.513,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/07/2026 e publicado no PNCP em 07/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BRITA, PEDRISCO, BICA CORRIDA, BASE DE BRITA, PÓ DE BRITA, RACHÃO E PEDRA BRUTA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE BRUSQUE/SC

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.015.513,20

Valor homologado

R$ 5.015.513,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/07/2026

Nº de controle

83102343000194-1-000139/2026