METTA SOFTWARES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 01.621.270/0001-82

Município

São Pedro da Água Branca/MA

Fornecedor

METTA SOFTWARES LTDA49.171.207/0001-18

Objeto

Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento e suporte técnico de sistema informatizado de votação eletrônica legislativa com aplicativo mobile, destinado à modernização dos processos de votação e registro das sessões da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, pelo período de 12 (doze) meses.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.600,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento e suporte técnico de sistema informatizado de votação eletrônica legislativa com aplicativo mobile, destinado à modernização dos processos de

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2026

Nº de controle

01621270000182-1-000008/2026