ASP- AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARACNPJ 83.334.698/0001-09

Município

Santa Bárbara do Pará/PA

Fornecedor

ASP- AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA02.288.268/0001-04

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO, ATRAVÉS DO ACESSO EM ANBIENTE REMOTO, EM ATENDIMENTO AS NECECIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁ

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/01/2026 e publicado no PNCP em 04/03/2026: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO, ATR

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2026

Nº de controle

83334698000109-1-000017/2026