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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC

SERVICO DE APOIO AS M E P EMPRESAS DE ALAGOAS-SEBRAE-AL

para Implementação dos Programas Cidade Empreendedora e Educação que Transforma no município de Maceió. O programa busca fortalecer a economia local, gerando mais oportunidades de emprego e renda, e melhorando a ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 241.831,00
Vigência16/04/2026 a 16/04/2027
Publicado no PNCP24/04/2026assinado em 16/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMECCNPJ 19.164.089/0001-50
Município
Maceió/AL

Objeto

para Implementação dos Programas Cidade Empreendedora e Educação que Transforma no município de Maceió. O programa busca fortalecer a economia local, gerando mais oportunidades de emprego e renda, e melhorando a qualidade de vida da população.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 241.831,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Programa Cidade Empreendedora e Educação do SEBRAE

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 241.831,00
Valor homologado
R$ 241.831,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/04/2026
Nº de controle
19164089000150-1-000001/2026