CESAR OLIVEIRA DE SOUZA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDOCNPJ 95.952.230/0001-67

Município

Braço do Trombudo/SC

Fornecedor

CESAR OLIVEIRA DE SOUZA13.550.198/0001-29

Objeto

Contratação de empresa representante exclusiva para realização de apresentação artística da dupla César Oliveira e Rogério Melo, durante a XII Festa da Integração Cultural do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa representante exclusiva para realização de apresentação artística da dupla César Oliveira e Rogério Melo, durante a XII Festa da Integração Cultural do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 28.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2026

Nº de controle

95952230000167-1-000048/2026