Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE NATAL

Tcpav Tecnologia em Construcao e Pavimentacao Ltda

O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUN-DAMENTAL DE 05 SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA A RUA JOSÉ VICENTE ...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 7.220.401,07, plurianual · 2 anos (2025–2027)
Vigência05/11/2025 a 04/01/2027 · 14 meses
Publicado no PNCP02/02/2026assinado em 05/11/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE NATALCNPJ 08.241.747/0005-77
Município
Natal/RN

Objeto

O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUN-DAMENTAL DE 05 SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA A RUA JOSÉ VICENTE S/N, BAIRRO GUARAPES – ZONA OESTE – NATAL/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. 1.2. Vinculam esta con

Equivalente a 12 meses
R$ 6.205.297,63 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 4,4× a compra de origem (R$ 1.655.645,76, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 05/11/2025 e publicado no PNCP em 02/02/2026: 89 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado à Rua Fabrício Pedroza, nº 915, denominado “Ala Norte”, situado no bairro de Petrópolis, CEP 59014-030, nesta Capital, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, com vi

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1.655.645,76
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/01/2026
Nº de controle
08241747000577-1-000001/2026

Outros contratos da mesma compra

2 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
30/12/2024A. AZEVEDO HOTÉIS E TURConferido com a compraR$ 1.655.645,76Conferido com a compra
01/12/2025Conarte Projetos Construcoes e Servicos LtdaConferido com a compraR$ 0,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.