ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DA BALEIA E DO DESCOBRIMENTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ 13.761.713/0001-10

Município

Prado/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DA BALEIA E DO DESCOBRIMENTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA18.259.695/0001-96

Objeto

É objeto desta Aquisição, de forma parcelada, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros ao Município DE PRADO em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, escolas e creches públicas municipais, conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 25/2012, Resolução CD/FNDE Nº 0

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.091.079,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO para Aquisição, de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios pertencentes a agricultura familiar para composição do cardápio da merenda da rede de ensino, para o ano letivo de 2026 em consonância com a Secretaria Municipal de Educação de PRADO - BA.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.091.079,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/05/2026

Nº de controle

13761713000110-1-000032/2026