Contrato público · MUNICIPIO DE SAO FERNANDO

PEDRO PAULINO DE ARAUJO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 53.910,00

Vigência10/06/2026 a 10/06/2027

Publicado no PNCP24/06/2026assinado em 10/06/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO FERNANDOCNPJ 08.096.612/0001-31
Município: São Fernando/RN
Fornecedor: PEDRO PAULINO DE ARAUJO49.874.492/0001-33

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/06/2026 e publicado no PNCP em 24/06/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESA E CADEIRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 53.910,00
Valor homologado: R$ 49.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 08/06/2026
Nº de controle: 08096612000131-1-000052/2026