ANDRE LUIS BORGES FABREGA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOESCNPJ 52.359.692/0001-62

Município

Bom Jesus dos Perdões/SP

Fornecedor

ANDRE LUIS BORGES FABREGA***.322.648-**

Objeto

AGRICULTURA FAMILIAR, grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, em atendimento ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) conforme especific

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.292.576,86 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/05/2026 e publicado no PNCP em 26/05/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AGRICULTURA FAMILIAR, grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Edital e seus ane

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.879.914,44

Valor homologado

R$ 2.292.576,86

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/03/2026

Nº de controle

52359692000162-1-000041/2026