Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA MARIA

FACINHO TRANSPORTES LTDA

FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 11.450,00
Vigência17/12/2025 a 16/03/2026
Publicado no PNCP19/12/2025assinado em 17/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00
Município
Santa Maria/RS
Fornecedor
FACINHO TRANSPORTES LTDA07.238.588/0001-65

Objeto

FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.450,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 11.450,00
Valor homologado
R$ 11.450,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/12/2025
Nº de controle
88488366000100-1-000491/2025