JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ 08.358.889/0001-95

Município

Santa Cruz/RN

Fornecedor

JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR43.485.894/0001-60

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e monitoramento educacional com aplicação de instrumentos de análise de resultados dos indicadores educacionais, nas escolas da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 72.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/11/2025 e publicado no PNCP em 04/12/2025: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e monitoramento educacional com aplicação de instrumentos de análise de resultados dos indicadores educacionais, nas escolas da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz/RN.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 72.000,00

Valor homologado

R$ 72.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/12/2025

Nº de controle

08358889000195-1-000227/2025