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Contrato público · BETIM CAMARA MUNICIPAL

jatim transportes ltda

Contratacao de empresa para locacao de mobiliario e decoracao para a realizacao de eventos institucionais conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 37.999,96
Vigência19/06/2026 a 19/06/2027
Publicado no PNCP30/06/2026assinado em 19/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
BETIM CAMARA MUNICIPALCNPJ 20.257.275/0001-12
Município
Betim/MG
Fornecedor
jatim transportes ltda50.871.253/0001-09

Objeto

Contratacao de empresa para locacao de mobiliario e decoracao para a realizacao de eventos institucionais conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 39.939,16 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 30/06/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para locação de mobiliário e decoração para a realização de eventos institucionais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 43.848,86
Valor homologado
R$ 39.939,16
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/06/2026
Nº de controle
20257275000112-1-000009/2026