MG CLINICA SERVICOS EM SAUDE LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ 12.652.881/0001-04

Município

José da Penha/RN

Fornecedor

MG CLINICA SERVICOS EM SAUDE LTDA33.345.344/0001-91

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção e transporte de paciente em veículo tipo ambulância, para realização de tratamento médico em clínicas especializadas no município de Natal/RN, em atendimento às necessidades especiais de saúde do paciente, assegurando transporte adequado e assistência compatível com sua condição clínica.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção e transporte de paciente em veículo tipo ambulância, para realização de tratamento médico em clínicas especializadas no município de Natal/RN, em atendimento às necessidades especiais de saúde do paciente, assegurando transport

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.000,00

Valor homologado

R$ 21.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2026

Nº de controle

12652881000104-1-000047/2026