DOUGLAS MARTINS ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARACNPJ 01.640.339/0001-15

Município

Dom Pedro de Alcântara/RS

Fornecedor

DOUGLAS MARTINS ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA55.952.837/0001-22

Objeto

Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

Valor inicial

R$ 93.000,00

Variação

+104,5% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Equivalente a 12 meses

R$ 95.532,46 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 93.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/01/2025 e publicado no PNCP em 03/01/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 93.000,00

Valor homologado

R$ 93.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/01/2025

Nº de controle

01640339000115-1-000117/2024