PAULO CESAR SOARES DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANACNPJ 09.403.680/0001-69

Município

São Sebastião/SP

Fornecedor

PAULO CESAR SOARES DE OLIVEIRA23.900.446/0001-78

Objeto

1 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DUO DE CHORO CINEMA MUDO 16 01 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 36 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 105 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DUO DE CHORO CINEMA MUDO 16 01 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 36 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.000,00

Valor homologado

R$ 2.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/04/2026

Nº de controle

09403680000169-1-000438/2025