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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA

RESIDENCIA INCLUSIVA AMOR E UNIAO LTDA

Dispensa de licitação para a contratação de instituição especializada para acolhimento de E. R., devido urgência no atendimento de demanda de acolhimento em instituição de residência inclusiva, a qual encontra-...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 41.930,28
Vigência05/08/2025 a 05/02/2026
Publicado no PNCP06/08/2025assinado em 05/08/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABACNPJ 02.247.113/0001-11
Município
Joaçaba/SC
Fornecedor
RESIDENCIA INCLUSIVA AMOR E UNIAO LTDA54.750.464/0001-44

Objeto

Dispensa de licitação para a contratação de instituição especializada para acolhimento de E. R., devido urgência no atendimento de demanda de acolhimento em instituição de residência inclusiva, a qual encontra-se em risco social por estar situação de rua e inexistência de edital de credenciamento nesta modalidade.

Valor inicial
R$ 48.000,00
Variação
-12,6% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 41.930,28 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/08/2025 e publicado no PNCP em 06/08/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Dispensa de licitação para a contratação de instituição especializada para acolhimento de E. R., devido urgência no atendimento de demanda de acolhimento em instituição de residência inclusiva, a qual encontra-se em risco social por estar situação de rua e inexistência de edital de credenciamento ne

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 41.930,28
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/07/2025
Nº de controle
02247113000111-1-000016/2025