BRASIL COMERCIO E DISTR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ 29.138.336/0001-05

Município

São João de Meriti/RJ

Fornecedor

BRASIL COMERCIO E DISTR11.210.951/0001-01

Objeto

O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material escolar visando atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.160.915,78 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2025 e publicado no PNCP em 07/11/2025: 92 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material escolar visando atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 9.160.915,78

Valor homologado

R$ 9.160.915,78

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/11/2025

Nº de controle

29138336000105-1-000030/2025