VIVIANE COSTA DE LEON

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ 90.836.693/0001-40

Município

Capão da Canoa/RS

Fornecedor

VIVIANE COSTA DE LEON47.276.179/0001-78

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, por inexigibilidade de licitação, da palestrante Viviane Costa de Leon ME, do III Seminário de Práticas Baseadas em Evidências - TEA: “Do entendimento ao respeito: Novos olhares sobre o Autismo”, para os profissionais da área da Saúde, da Educação e do público em geral, especialmente familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). PA 9950/2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2025 e publicado no PNCP em 11/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, por inexigibilidade de licitação, da palestrante Viviane Costa de Leon ME, do III Seminário de Práticas Baseadas em Evidências - TEA: “Do entendimento ao respeito: Novos olhares sobre o Autismo”, para os profissionais da área da Saúde, da Educação e do público em geral, especia

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.000,00

Valor homologado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/09/2025

Nº de controle

90836693000140-1-000638/2025