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Contrato público · MUNICIPIO DE BLUMENAU

INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MUSICA

Referente contratação do Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música para ministrar aulas de música para crianças.

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 150.000,00, plurianual · 3 anos (2024–2027)
Vigência06/08/2024 a 05/08/2027 · 36 meses
Publicado no PNCP05/10/2026assinado em 05/08/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ 83.108.357/0001-15
Município
Blumenau/SC

Objeto

Referente contratação do Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música para ministrar aulas de música para crianças.

Valor inicial
R$ 50.000,00
Variação
+200,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Equivalente a 12 meses
R$ 50.079,98 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 3,0× a compra de origem (R$ 50.000,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 05/08/2024 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 791 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE VISANDO CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA PARA MINISTRAR AULAS DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS PELO PERÍODO DE 01 ANO - IDIVI.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 50.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/08/2024
Nº de controle
83108357000115-1-000199/2024