PROJETA INFRAESTRUTURA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GUARIBACNPJ 48.664.304/0001-80

Município

Guariba/SP

Fornecedor

PROJETA INFRAESTRUTURA LTDA19.947.295/0001-36

Objeto

O PROJETO TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL FACILITAR A CIRCULACAO DE VEICULOS DE CARGA PESADA POR MEIO DE UM DESVIO ESPECIALMENTE PLANEJADO PARA ESTE FIM. A URGENCIA NA CONTRATACAO DECORRE DO FATO DE QUE PARO O DER LICITAR A OBRA DE PAVIMENTACAO DO DESVIO A PREFEITURA DEVE OBTER A APROVACAO DO PROJETO EXECUTIVO JUNTO AO DER ATE O FINAL DO MES DE OUTUBRO.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 45.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/11/2023 e publicado no PNCP em 23/11/2023: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O PROJETO TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL FACILITAR A CIRCULACAO DE VEICULOS DE CARGA PESADA POR MEIO DE UM DESVIO ESPECIALMENTE PLANEJADO PARA ESTE FIM. A URGENCIA NA CONTRATACAO DECORRE DO FATO DE QUE PARO O DER LICITAR A OBRA DE PAVIMENTACAO DO DESVIO A PREFEITURA DEVE OBTER A APROVACAO DO PROJE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 87.920,00

Valor homologado

R$ 45.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/10/2023

Nº de controle

48664304000180-1-000045/2023