PAULO ERNANI DE MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCNPJ 13.128.863/0001-90

Município

Barra dos Coqueiros/SE

Fornecedor

PAULO ERNANI DE MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS09.364.966/0001-82

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, NAS CAUSAS QUE ENVOLVEM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, NAS CAUSAS QUE ENVOLVEM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.000,00

Valor homologado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2026

Nº de controle

13128863000190-1-000045/2026