ROSANE WELTER - ARTIGOS ESPORTIVOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTECNPJ 95.719.449/0001-10

Município

Entre Rios do Oeste/PR

Fornecedor

ROSANE WELTER - ARTIGOS ESPORTIVOS12.463.775/0001-82

Objeto

Contratação de empresa para o fornecimento de material escolar para distribuição aos alunos em situação de vulnerabilidade social da rede municipal de ensino, conforme o disposto na Lei Municipal nº 3.180 de 29 de novembro de 2022, e no Decreto nº 231 de 10 de novembro de 2023. Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.208,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/12/2023 e publicado no PNCP em 14/12/2023: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para o fornecimento de material escolar para distribuição aos alunos em situação de vulnerabilidade social da rede municipal de ensino, conforme o disposto na Lei Municipal nº 3.180 de 29 de novembro de 2022, e no Decreto nº 231 de 10 de novembro de 2023. Condições, quantidade

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.605,82

Valor homologado

R$ 12.208,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/11/2023

Nº de controle

95719449000110-1-000123/2023