PORTAL COMUNICACAO E EDITORA LTDA-EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ 24.859.316/0001-00

Município

Aparecida do Rio Doce/GO

Fornecedor

PORTAL COMUNICACAO E EDITORA LTDA-EPP04.217.572/0001-88

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.208,37 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.167,17

Valor homologado

R$ 49.208,37

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2026

Nº de controle

24859316000100-1-000264/2026