AVISMAR PEREIRA DE SOUSA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETECNPJ 18.602.086/0001-98

Município

São Gonçalo do Abaeté/MG

Fornecedor

AVISMAR PEREIRA DE SOUSA***.197.896-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para atender a demanda das escolas e creche do município de São Gonçalo do Abaeté MG em cumprimento a lei 199472009 e resolução 062020, que estabelece que no mínimo 45 por cento dos recursos do PNAE sejam gastos com gêneros aliment

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 99.102,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2026 e publicado no PNCP em 05/03/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para atender a demanda das escolas e creche do município de São Gonçalo do Abaeté MG em cumprimento a lei 199472009 e resolução 062

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 121.380,20

Valor homologado

R$ 99.102,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/03/2026

Nº de controle

18602086000198-1-000009/2026