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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

MP COMERCIO VAREJISTA LTDA

O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) FRIGOBARES COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 50 LITROS, DESTINADOS AOS GABINETES PARLAMENTARES E DIRETORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 9.675,00
Vigência12/05/2026 a 11/08/2026
Publicado no PNCP14/08/2026assinado em 12/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZCNPJ 01.603.319/0001-74
Município
Porto Feliz/SP
Fornecedor
MP COMERCIO VAREJISTA LTDA56.980.229/0001-94

Objeto

O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) FRIGOBARES COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 50 LITROS, DESTINADOS AOS GABINETES PARLAMENTARES E DIRETORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.675,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/05/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 94 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para a aquisição de 15 (quinze) frigobares com capacidade aproximada de 50 litros, destinados aos gabinetes parlamentares e diretorias da Câmara Municipal de Porto Feliz.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 12.811,50
Valor homologado
R$ 9.675,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/05/2026
Nº de controle
01603319000174-1-000025/2026