C.A.S.C.A. CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ 76.105.543/0001-35

Município

São José dos Pinhais/PR

Fornecedor

C.A.S.C.A. CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE07.098.359/0001-92

Objeto

Prestação de serviços especializados de suporte para apoio inclusivo aos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, público-alvo da Educação Especial, com ênfase no autocuidado e acompanhamento pedagógico e escolar.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.999.999,98 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/05/2025 e publicado no PNCP em 27/05/2025: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços especializados de suporte para apoio inclusivo aos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, público-alvo da Educação Especial, com ênfase no autocuidado e acompanhamento pedagógico e escolar.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.999.999,98

Valor homologado

R$ 10.999.999,98

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2025

Nº de controle

76105543000135-1-000240/2025