ELIZABETE P DE SOUZA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ 08.086.662/0001-38

Município

Jardim do Seridó/RN

Fornecedor

ELIZABETE P DE SOUZA ME22.921.970/0001-62

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Referência contratação da empresa ELIZABETE P DE SOUZA, representante legal da artista BETE NASCIMENTO, para apresentação de show artístico na Festa de Nossa Senhora do Rosário e São Sebastião (réveillon) que será realizado no dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 47.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/12/2024 e publicado no PNCP em 30/12/2024: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto deste Termo de Referência contratação da empresa ELIZABETE P DE SOUZA, representante legal da artista BETE NASCIMENTO, para apresentação de show artístico na Festa de Nossa Senhora do Rosário e São Sebastião (réveillon) que será realizado no dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 47.000,00

Valor homologado

R$ 47.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/12/2024

Nº de controle

08086662000138-1-000160/2024