54.498.873 CARLOS ANTONIO BASTARDO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ 29.115.466/0001-14

Município

Conceição de Macabu/RJ

Fornecedor

54.498.873 CARLOS ANTONIO BASTARDO54.498.873/0001-03

Objeto

Contratação de empresa especializada para ministração de aulas de violino, viola de arco, violoncelo prática instrumental, técnica e teoria aplicada que deverão ser realizadas em local fixo na Escola Municipal Macabuense de Música e Artes Villas Lobos e com eventuais deslocamentos até as unidades escolares, casa da cultura, casa da seresta, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Cultu

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.234,64 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para ministração de aulas de violino, viola de arco, violoncelo prática instrumental, técnica e teoria aplicada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações estabelecidas neste instrumento

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 23.234,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

29115466000114-1-000131/2026