Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI

D.E.S. COSTA LTDA

Contratação de empresa especializada para capacitação do quadro de servidores da Câmara Municipal de Guanambi em Comunicação, Produtividade e Participação Social.

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 63.600,00
Vigência16/12/2025 a 16/04/2026
Publicado no PNCP07/01/2026assinado em 16/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE GUANAMBICNPJ 04.285.518/0001-70
Município
Guanambi/BA
Fornecedor
D.E.S. COSTA LTDA43.059.410/0001-10

Objeto

Contratação de empresa especializada para capacitação do quadro de servidores da Câmara Municipal de Guanambi em Comunicação, Produtividade e Participação Social.

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/12/2025 e publicado no PNCP em 07/01/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para capacitação do quadro de servidores da Câmara Municipal de Guanambi em Comunicação, Produtividade e Participação Social.

Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/01/2026
Nº de controle
04285518000170-1-000049/2025