CC MS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ 45.741.659/0001-37

Município

São José do Rio Pardo/SP

Fornecedor

CC MS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA ME07.135.310/0001-62

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE PROCESSO EROSIVO NA AVENIDA JOSÉ BERTOCO, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE DE INSTABILIDADE ESTRUTURAL E DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 999.911,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 18/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE PROCESSO EROSIVO NA AVENIDA JOSÉ BERTOCO, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE DE INSTABILIDADE ESTRUTURAL E DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 999.911,20

Valor homologado

R$ 999.911,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2026

Nº de controle

45741659000137-1-000036/2026