58.001.859 JULIA SOUZA BRITO

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANACNPJ 09.403.680/0001-69

Município

São Sebastião/SP

Fornecedor

58.001.859 JULIA SOUZA BRITO 58.001.859/0001-03

Objeto

APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE ANGELICA SOUZA NO DIA 18 04 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 17 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 17/04/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE ANGELICA SOUZA NO DIA 18 04 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 17 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.400,00

Valor homologado

R$ 1.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

09403680000169-1-000146/2026