BATUQUE COLETIVO PRODUÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINASCNPJ 20.356.747/0001-94

Município

Entre Rios de Minas/MG

Fornecedor

BATUQUE COLETIVO PRODUÇÕES LTDA49.303.503/0001-25

Objeto

CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO GRUPO MUSICAL BATUQUE COLETIVO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, A EMPRESA BATUQUE COLETIVO PRODUCOES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 49.303.503/0001-25, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL INTEGRANTE DA PROGRAMACAO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE REVEI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO GRUPO MUSICAL BATUQUE COLETIVO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, A EMPRESA BATUQUE COLETIVO PRODUCOES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 49.303.503/0001-25, PARA REALIZ

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 25.000,00

Valor homologado

R$ 25.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/10/2026

Nº de controle

20356747000194-1-000074/2026