INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICOCNPJ 20.067.146/0001-61

Município

Itabirito/MG

Fornecedor

INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA26.779.309/0001-15

Objeto

Contratação de empresa especializada na realização de ações educativas e de engajamento para a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), a ser realizada na data de 28/10/2026, contemplando a realização de 02 (duas) ações educativas e de engajamento sendo execução de 01 (uma) palestra e 01 (uma) atração diferenciada com abordagem dinâmica, interativa e participativa, voltadas à

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.013,33 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na realização de ações educativas e de engajamento para a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), a ser realizada na data de 28/10/2026, contemplando a realização de 02 (duas) ações educativas e de engajamento sendo execução de 01 (uma) pale

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.013,33

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/10/2026

Nº de controle

20067146000161-1-000046/2026