JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECNPJ 13.751.821/0001-01

Município

Maiquinique/BA

Fornecedor

JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI07.235.486/0001-96

Objeto

Contratação de empresa para execução da pavimentação e drenagem de rua do Parque Equiprovas, no município de Maiquinique, proveniente da Emenda Parlamentar n° 202541230002, Programa 09032025, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos.

O contrato vale 3,3× a compra de origem (R$ 134.002,85, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/07/2026 e publicado no PNCP em 06/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para execução da pavimentação e drenagem de rua do Parque Equiprovas, no município de Maiquinique, proveniente da Emenda Parlamentar n° 202541230002, Programa 09032025, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 584.761,03

Valor homologado

R$ 134.002,85

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/06/2026

Nº de controle

13751821000101-1-000015/2026