ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELA CRUZ/CAMARA MUNICIPALCNPJ 00.449.053/0001-94

Município

Bela Cruz/CE

Fornecedor

ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA ME13.120.861/0001-55

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA O LEVANTAMENTO, VALIDAÇÃO E ENVIO DE DADOS OBRIGATÓRIOS AO E-SOCIAL E À EFD-REINF, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/05/2025 e publicado no PNCP em 23/05/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA O LEVANTAMENTO, VALIDAÇÃO E ENVIO DE DADOS OBRIGATÓRIOS AO E-SOCIAL E À EFD-REINF, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.680,00

Valor homologado

R$ 60.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/05/2025

Nº de controle

00449053000194-1-000008/2025