TURMINHA DO BEM EDITORA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA VISTA - MSCNPJ 12.457.020/0001-75

Município

Bela Vista/MS

Fornecedor

TURMINHA DO BEM EDITORA LTDA11.246.183/0001-46

Objeto

Contratação da empresa Editora Turminha do Bem, Inscrita no CNPJ nº 11.246.183/0001-46, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do Programa de Educação Socioemocional MOVE – A Máquina da Vida, destinado aos alunos da Educação Infantil (Maternal II, Maternal III, Pré I) e do Ensino Fundamental (1º ao 4º ano), contem

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 634.263,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/05/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa Editora Turminha do Bem, Inscrita no CNPJ nº 11.246.183/0001-46, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do Programa de Educação Socioemocional MOVE – A Máquina da Vida, destinado aos alunos da

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 634.263,00

Valor homologado

R$ 634.263,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/05/2026

Nº de controle

12457020000175-1-000007/2026