PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSOCNPJ 06.554.844/0001-60

Município

Elesbão Veloso/PI

Fornecedor

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA06.164.260/0001-89

Objeto

Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia, para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Elesbão Veloso/PI, objeto do Termo de Compromisso Nº 969105/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI – Programa Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes

Equivalente a 12 meses

R$ 121.473,17 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 606.950,11 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/09/2025 e publicado no PNCP em 29/09/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa Especializada para Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia, para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Elesbão Veloso/PI, objeto do Termo de Compromisso Nº 969105/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a P

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 606.950,11

Valor homologado

R$ 606.950,11

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/07/2025

Nº de controle

06554844000160-1-000054/2025