EJ ENGENHARIA LTDA
Contratação direta, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, de profissional/empresa de engenharia ou arquitetura, devidamente registrado no CREA/CAU, para prestaflo de serviços técnicos de acomp...
Partes
- Órgão contratante
- ITURAMA CAMARA MUNICIPALCNPJ 26.040.238/0001-34
- Município
- Iturama/MG
- Fornecedor
- EJ ENGENHARIA LTDA48.384.951/0001-38
Objeto
Contratação direta, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, de profissional/empresa de engenharia ou arquitetura, devidamente registrado no CREA/CAU, para prestaflo de serviços técnicos de acompanhamento, fiscalização e aprovação de medições referentes à execução do remanescente da obra de reforma predial e pintura da Camara Municipal de 1turama/MG, objeto do Contrato Administ
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 22/06/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 70 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAL/EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/CAU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE MEDIÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DO REMANESCENTE
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 4.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 01/07/2026
- Nº de controle
- 26040238000134-1-000036/2026