CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DOACO
16. CLAUSULA DECIMA SEXTA DAS PENALIDADES CABIVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CALCULO
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE CARATINGACNPJ 18.334.268/0001-25
- Município
- Caratinga/MG
- Fornecedor
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DOACO21.466.841/0001-69
Objeto
16. CLAUSULA DECIMA SEXTA DAS PENALIDADES CABIVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CALCULO
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.651.856,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 21/08/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O presente termo de contrato tem como objeto a locacao de veiculos e maquinas pesadas visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Municipio de Caratinga.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 14.651.856,00
- Valor homologado
- R$ 14.651.856,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 21/09/2026
- Nº de controle
- 18334268000125-1-000241/2026