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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

MS SERVICOS E COMERCIO LTDA

Execução de unidade escolar, compreendendo a construção de 01 (uma) unidade com 01 sala de aula no Povoado Aldeia Cocalinho, localizado na zona rural do Município de Santa Luzia/MA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 465.890,00
Vigência11/08/2026 a 11/08/2027
Publicado no PNCP02/09/2026assinado em 11/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 06.191.001/0001-47
Município
Santa Luzia/MA
Fornecedor
MS SERVICOS E COMERCIO LTDA60.171.411/0001-71

Objeto

Execução de unidade escolar, compreendendo a construção de 01 (uma) unidade com 01 sala de aula no Povoado Aldeia Cocalinho, localizado na zona rural do Município de Santa Luzia/MA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.406.640,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de unidades escolares em zonas rurais do município de Santa Luzia – MA

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 1.579.856,48
Valor homologado
R$ 1.406.640,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/06/2026
Nº de controle
06191001000147-1-000069/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
11/08/2026PROJEPLAN SERVICOS LTDAConferido com a compraR$ 940.750,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.