ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES MUNC. CAJATI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAJATICNPJ 64.037.815/0001-28

Município

Cajati/SP

Fornecedor

ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES MUNC. CAJATI 12.377.171/0001-13

Objeto

Fornecimento parcelado "in loco" de produtos da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PROMAAAF, segundo as normas previstas na lei, por meio de “Chamada Pública”.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 433.478,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/05/2026 e publicado no PNCP em 25/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Fornecimento parcelado "in loco" de produtos da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PROMAAAF, segundo as normas previstas na lei, por meio de “Chamada Pública”.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 433.478,10

Valor homologado

R$ 433.478,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/04/2026

Nº de controle

64037815000128-1-000080/2026